Saiba como elaborar um treinamento de CIPA na sua Empresa.

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Para elaborar um treinamento de CIPA na sua empresa, você precisa primeiro saber alguns pontos importantes relacionados à esse serviço. Portanto, neste material vamos abordar todos os aspectos essenciais para se elaborar um bom treinamento de CIPA.

Mas afinal, o que é CIPA?

CIPA significa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, e tem como um de seus objetivos auxiliar o SESMT – Serviço Especializado em Engenharia do Trabalho e Medicina do Trabalho. Essa comissão é composta por representantes do empregador (empresa) e dos empregados (funcionários/colaboradores).

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA é regulamentada pela norma regulamentadora nº 05, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 e atualizada pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

De acordo com a seguinte NR-5, a CIPA pode ser formada ou constituída por estabelecimento e mantida em regular funcionamento nas empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados, ou seja, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Qual o objetivo da CIPA dentro da empresa?

Tem como objetivo principal promover a política de saúde e segurança dos trabalhadores dentro da empresa durante o exercício de suas funções. Dentro dessa promoção da saúde e segurança dos trabalhadores dentro da empresa, está também o objetivo de prevenir acidentes e doenças provenientes do trabalho ou função exercida.

Observar e expor as condições de riscos nos ambientes de trabalho; solicitar medidas para diminuir e extinguir os riscos existentes ou até mesmo neutralizá-los; debater os acidentes ocorridos;são algumas das medidas que devem ser adotadas para prevenir acidentes e ainda, guiar os demais trabalhadores quanto à prevenção de futuros acidentes dentro da empresa.

O grande desafio é manter o equilíbrio de um padrão de qualidade de trabalho dentro da empresa, alinhado de forma constante com essa política de preservação da saúde e segurança do trabalhador no seu ambiente de trabalho. E assim, ter base para poder elaborar um treinamento de CIPA de qualidade.

A SIPAT está relacionado com a CIPA?

A SIPAT é a Semana Interna de Prevenção de Acidentes, que, como o próprio nome já define, é uma semana totalmente voltada para a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Há de se destacar que essa é uma atividade obrigatória para todas as empresas que têm uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CIPA. Logo, está sim mais do que relacionada com a CIPA. A SIPAT é um dos processos realizados pela comissão interna de prevenção de acidentes, inclusive na elaboração de um treinamento de CIPA dentro da sua empresa.

Independente do porte da sua empresa (pequeno, médio, grande), é interessante e importante para empresa que essa semana interna de prevenção de acidentes seja realizada anualmente, com o auxílio do SESMT.

Garantir a conscientização por meio da orientação de funcionários da empresa, visando fazer com que eles realmente entendam a importância da prevenção de doenças e de acidentes nos ambientes de trabalho, é o objetivo principal da SIPAT.

Logo, esse objetivo principal gira em torno do estímulo da participação efetiva de funcionários,gerentes,diretores e até mesmo de familiares dessas pessoas de acordo com a política da empresa.

Dessa forma, a CIPA é importante para a empresa pois…

Além de promover a política de saúde e segurança dos trabalhadores, a CIPA busca tornar o ambiente de trabalho dentro da empresa, de fato, mais seguro e saudável tanto para empregado como para o empregador.

Tal conjunto de normas e medidas que visam prevenir internamente acidentes dentro da empresa, não buscam apenas atender os requisitos solicitados pela NR-5 (norma regulamentadora), mas principalmente objetivam agregar valores e gerar êxitos para a empresa nos mais diversos sentidos.

Aumento da produtividade, diminuição de custos, aumento da motivação por parte dos funcionários e redução dos índices de acidentes e doenças relacionados ao trabalho. Esses são alguns dos resultados positivos gerados pela CIPA que a faz ser importante para qualquer empresa. Porém, para você poder elaborar um treinamento de CIPA na sua empresa, é também de extrema importância você saber que antes deve-se formar a CIPA, e realizar todo o processo de implementação desse serviço.

Veja agora o passo a passo prático que montamos de como implantar e por fim, elaborar um treinamento de CIPA na sua empresa:

1º Passo: Descobrir o número de membros da CIPA – A comissão precisa ter um número de representantes do empregador e dos empregados, o qual, entre efetivos e suplentes, observa o dimensionamento previsto no Quadro I da NR 5, variável conforme a quantidade de empregados do estabelecimento.

2º Passo: Preparar as eleições do membros da CIPA – No mínimo, 60 dias antes do término do mandato da comissão vigente, deve-se convocar as eleições dos membros da CIPA, comunicando ao sindicato da categoria profissional sobre o início desse processo eleitoral.

3º Passo: Realizar as eleições da CIPA – As inscrições devem permanecer abertas pelo período mínimo de 15 dias. Quem se candidatar recebe um comprovante contendo data e assinatura de quem recebeu a inscrição.

É divulgado o edital de convocação para as eleições, fixado em lugar visível e de fácil acesso aos empregados da empresa. Devem decorrer em dia corriqueiro de trabalho na empresa, respeitando-se turnos e jornadas de todos.Os votos são secretos e feitos com cédula de votação, assinadas nos versos pelos membros da Comissão Eleitoral, e inseridas em uma urna.

4º Passo: Apurar os votos e elaborar a ata de eleição da CIPA – A apuração dos votos deve ser feita durante o horário normal de trabalho e com o acompanhamento dos representantes do empregador (empresa) e dos empregados (funcionários/colaboradores). Feito isso, é divulgado o resultados da eleição.

A elaboração da ata de eleição da comissão é feita com base nos candidatos votados e não eleitos, que serão listados na devida ata de eleição e apuração.

Novas eleições deverão ser organizadas, caso a participação tenha sido inferior a 50% dos empregados. Chegando-se a um resultado positivo, deve-se lavrar a Ata de Eleição dos Representantes dos Empregados a fim de que todos tenham conhecimento dos eleitos e ainda de eventuais fatos ocorridos durante o processo de votação

5º Passo: Designar os representantes do empregador (empresa) – Já que os representantes dos empregados já estão selecionados, é o momento de indicar quem vai representar o empregador, escolhendo os titulares e suplentes, em igual número, que estarão na CIPA.

6º Passo: Realizar o treinamentos dos membros da CIPA e sua posse – Antes da posse, os membros da CIPA devem receber treinamentos específicos, a fim de saber se portar diante das novas responsabilidades do cargo. Só depois disso é que pode ser convocada a reunião para instalação e posse da comissão, com mandato de um ano a partir da data da posse.

Tendo sido devidamente empossada, a CIPA já pode começar a pensar no calendário anual das Reuniões Ordinárias que terá pela frente. A empresa tem prazo de 10 dias para protocolizar, na unidade mais próxima do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as cópias das atas de eleição e de posse, além do calendário anual das Reuniões Ordinárias da CIPA. A documentação que se refere à CIPA deve ficar arquivada por pelo menos 5 anos na empresa e disponível à fiscalização do MTE.

Bom, agora você já está ciente de todos os processos  necessários a serem realizados para se poder elaborar um treinamento de CIPA  na sua empresa. Dessa forma, chegamos no ponto central que vem sendo abordado neste material.

Saiba como elaborar um treinamento de CIPA na sua empresa.

O Técnico de Segurança do Trabalho que também faz parte do SESMT é um dos profissionais capacitados a ministrar o treinamento, desde de que conheça o conteúdo a ser ministrado em um treinamento de CIPA.

Para elaborar um treinamento de CIPA na sua empresa é necessário de você esteja por dentro dos processos produtivos da empresa, possíveis riscos, possíveis acidentes, doenças mais desencadeadas devido à exposição a determinados riscos e várias outras situações citadas no item 5.33 da NR-5.

Observa-se então, que tanto para elaborar como para ministrar um treinamento de CIPA não basta ser o melhor técnico ou engenheiro de segurança do trabalho por exemplo. É necessário além de ser um bom profissional, ter profundo conhecimento sobre o segmento atuante da sua empresa.

Qualquer pessoa que tenha profundo conhecimento na NR 5 e nos temas que ela coloca como obrigatório para o treinamento,pode ministrar e elaborar um treinamento de CIPA na sua empresa. Nem precisar para isso ser, obrigatoriamente membro do SESMT.

É importante lembrar que deve-se escolher assuntos ou temas a serem abordados no treinamento de CIPA, de forma que sejam relevantes para a empresa e não apenas para cumprir uma norma. Existem alguns temas que são considerados “padrão” a serem abordados nos treinamentos de acordo com o item 5.33. O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

  • a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
  • b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;
  • c) noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;
  • d) noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;
  • e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
  • f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;
  • g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

Podemos concluir então que…

Depois de passearmos por vários pontos importantes  e saber elaborar um treinamento de CIPA dentro de uma empresa, podemos observar que é uma das importantes ferramentas de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Tem como objetivo básico tornar compatível o trabalho com a preservação da saúde e da integridade física e mental do trabalhador.

Como mencionamos lá no inicio do material,  o grande desafio é manter o equilíbrio de um padrão de qualidade de trabalho dentro da empresa, alinhado de forma constante com essa política de preservação da saúde e segurança do trabalhador no seu ambiente de trabalho.

Mas não só isso, como também manter em prática a idéia de que empregador e funcionários trabalhando em conjunto na tarefa de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente de trabalho, é o melhor caminho para ambos os lados.

Por fim, a CIPA é um dos braços mais importantes da Segurança do Trabalho. Quem tem uma comissão atuante dentro da sua empresa já tem praticamente a garantia de conseguir alcançar  o objetivo de ter um ambiente de trabalho mais seguro.

Quer saber mais sobre este e outros assuntos? Entre em contato conosco e tire todas as suas dúvidas.

SAMED – Medicina e Segurança do Trabalho

(98) 3221-1480 / samed@samed.med.br

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